Piso salarial dos Professores sobe para 1.917,78 reais e começa a valer a partir deste mês

Ensino Público

Piso salarial dos professores aumenta 13%

Ministério da Educação (MEC) divulgou na noite desta terça-feira o novo piso salarial dos professores. O valor é de 1.917,78 reais e representa um aumento de 13,01% em relação ao piso anterior (1.697,39 reais). O salário inicial para os docentes da rede pública de ensino leva em conta a jornada de 40 horas de trabalho semanais.

Em nota, o MEC informa que o aumento será dado de acordo com a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
"Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)."
A decisão de divulgar o novo piso ocorreu depois de o ministro Cid Gomes se reunir com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013 passou para R$ 1.567; e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.
O valor corresponde também ao estimado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que reclama do critério para o cálculo do piso. Em nota, a entidade compara o reajuste acumulado entre 2010 e 2014 no piso do magistério (78,63%) com a correção do salário mínimo (55,69%) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, (31,78%) no mesmo período.
Impacto nas cidades - Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o novo piso resultará em um aumento de cerca de 7 bilhões de reais nos gastos dos municípios brasileiros. Assim como a entidade, especialistas em educação ressaltam que o reajuste federal viola a autonomia dos municípios e provoca impacto significativo nas contas públicas municipais.
"Na maioria dos municípios brasileiros, a folha de pagamento dos docentes consome de 80% a 90% do orçamento para a educação. E como o reajuste afeta também o salário dos professores aposentados, as despesas decorrentes do aumento podem ser o dobro do que se calcula", diz João Batista Araujo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa Beto. Com uma folha de pagamento tão alta, faltam recursos para investimentos na área, como infraestrutura, por exemplo.
A discussão sobre o aumento do piso não gira em torno do fato indiscutível de que os brasileiros merecem ser melhor remunerados, mas sim na alocação de recursos em uma fórmula comprovadamente ineficiente de ensino. "O aumento do salário dos professores não reflete no desempenho dos alunos. Em vez de um reajuste geral, seria mais eficaz utilizar esses recursos para estimular professores mais preparados, com planos de carreira para quem alcança níveis de competência", explica João Batista. 
(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)