sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Justiça determina que cédulas continuem com 'Deus seja louvado'

Juíza indeferiu pedido de tutela antecipada; mérito da ação ainda será julgado

30 de novembro de 2012 | 20h 37

Estadão

SÃO PAULO - O pedido para que frase "Deus seja louvado" seja removida das cédulas de real foi negado pela Justiça Federal de São Paulo. A ação civil pública, ajuizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, continha pedido de tutela antecipada, que foi indeferido pela juíza Diana Brunstein, da 7ª Vara Federal Cível.
Segundo o Ministério Público, a inscrição fere os princípios de laicidade do Estado, de liberdade religiosa e de legalidade, previstos na Constituição Federal de 1988.
Na decisão, a juíza afirma que "a menção à expressão 'Deus' nas cédulas monetárias não parece ser um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença".
Diana julga que não existe razão para que haja antecipação de tutela - entrada em vigor da decisão antes que o processo seja encerrado -, uma vez que a frase já é impressa nas notas de real há quase 30 anos. O mérito da causa, portanto, ainda será julgado.

Mário Couto é desmentido por advogado

QUEM ESTÁ MENTINDO NESSA HISTÓRIA?

O advogado Paulo Hermógenes Guimarães negou ontem, enfaticamente, durante depoimento prestado ao promotor de Justiça Nelson Medrado, que tenha sido procurado pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém, Elder Lisboa Ferreira, ou com ele mantido qualquer contato, para pedir propina de R$ 400 mil ao senador Mário Couto (PSDB) em troca de suposta exclusão do político tucano do processo que apura fraudes superiores a R$ 120 milhões envolvendo diretores e servidores da Assembleia Legislativa (AL).

Em entrevista a um jornal local, o senador disse ter gravado a conversa com o advogado e que, baseado nas declarações dele, iria pedir o afastamento do juiz do processo da Assembleia, o que até agora não fez.

Ao desmentir o senador, Hermógenes afirmou também que nunca tentou extorquir Couto “em seu nome ou a mando de terceiros nem tampouco obter vantagem ilícita ou de qualquer espécie”. Durante todo o depoimento no Ministério Público, ele estava acompanhado de seu advogado, Alex Andrey Lourenço Soares. Relatou que conhece Couto há muitos anos, desde os anos 90 e com ele mantém relações políticas a ponto de sua família, que é de Muaná, já ter recebido apoio e também apoiar o senador. Couto visitava seus familiares que retribuíam, apoiando-o nas eleições no Marajó. Na eleição para o Senado, o apoio também não faltou.

Sobre os encontros que ambos mantiveram nos últimos cinco meses, lembrou que o primeiro foi na residência do senador, a convite do próprio Couto, em Cuiarana, no município de Salinópolis, em junho. O tema era a eleição para prefeito e vereador. Nesse encontro, que teria durado horas, segundo relata, ele consumiu “várias doses de uísque“ servidas pelo senador. Na ocasião, depois de falarem sobre política em geral, o advogado pediu o apoio de Couto para a campanha de seu irmão em Muaná, tendo o senador autorizado informalmente o uso de seu nome e sua imagem na campanha do irmão do advogado, candidato a prefeito.

A certa altura, Couto teria confidenciado que seria candidato a reeleição ao Senado em 2014 e que estava enfrentando alguns problemas judiciais em decorrência de investigações de sua gestão como presidente da AL, tendo dito ainda que sua gestão foi igual à muitas outras havidas naquela casa legislativa, e que se sentia perseguido porque tinham investigado a sua gestão. Mas que iria resolver todos os problemas e estaria apto a concorrer novamente ao senado.

A partir daí, Couto começou a falar do seu processo, mas Hermógenes diz não lembrar, “devido ao tempo decorrido e ao uísque ingerido, se chegou a tecer algum comentário sobre esse assunto”.

Já o segundo encontro, segundo o advogado, ocorreu duas semanas após o primeiro, mas desta vez o convite do senador foi para que Hermógenes fosse a sua casa, no conjunto Água Cristal, em Belém. O encontro começou logo após o almoço e se estendeu até o final da tarde.

ENCONTRO

Hermógenes disse que tomou várias doses de uísque antes e durante a conversa. Mais uma vez, trataram de eleições municipais, além de futebol, e o apoio do senador à campanha de seu irmão à prefeitura de Muaná, assim como as pretensões políticas futuras de Couto e sobre a política em geral no Marajó. O advogado recorda que também trataram de valores financeiros para ajuda política, financiamento de campanha, emendas e projetos parlamentares. No final, Couto voltou a tratar de seus processos na Justiça.

Hermógenes diz que a esta altura da conversa, talvez influenciado pelo clima ameno do encontro, as boas perspectivas políticas que lhe acenava o senador, além da bebida e o tom informal que a conversa tomou, “inclusive com algumas bravatas”, talvez tenha “exagerado em suas colocações”.

Ele diz, entretanto, que não passou disso pois “jamais se comprometeu com Mário Couto a qualquer ato de interferência em seus processos ou de intermediação na compra de decisão ou sentença favorável ao senador, tanto que mesmo depois de cinco meses passados daquela conversa, não teve mais qualquer outro contato com Mário Couto, seus assessores, nem tampouco recebeu qualquer quantia em dinheiro para si ou qualquer outra pessoa”. Garantiu que não conhece pessoalmente o juiz ou qualquer assessor dele.

(Diário do Pará)

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Ex-presidente do PP é condenado a mais de nove anos de prisão por mensalão

Folha de São Paulo
26/11/2012 - 18h20
O ex-deputado e ex-presidente do PP Pedro Corrêa (PE) foi condenado nesta segunda-feira (26) a penas que, somadas, chegam a 9 anos e 5 meses pelos três crimes cometidos no mensalão, além de R$ 1,132 milhão em multas.
Pelo Código Penal, ele terá que cumprir inicialmente sua pena em regime fechado.

Aborto e liberação das drogas marcam debate de candidatos à presidência da OAB-SP

O Estado de S. Paulo
26.novembro.2012 13:28:1
Os três candidatos à presidência da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Marcos da Costa – da situação – Ricardo Sayeg e Alberto Toron – ambos da oposição – realizaram na tarde desta segunda-feira, 26, o debate promovido pela ‘TV Estadão’ e travaram embate em temas polêmicos como a legalização das drogas e a legalização do aborto.

Costa e Sayeg se mantiveram contra as legalizações, ambos fazendo menções ao cristianismo e à vida pessoal. Sobre o aborto, na avaliação de Toron, a OAB não tem que ser a favor ou contra, mas discutir a matéria. Ao comentar sobre a legalização das drogas, ele disse que o assunto não deve ser tratado como era na época da ditadura. Toron foi acusado pelos seus adversários de ser a favor da liberação da cocaína e de comparar o consumo de drogas ao de caipirinha.

PERGUNTA: QUAL A SUA OPINIÃO SOBRE O ASSUNTO? VOCÊ É CONTRA OU A FAVOR DO ABORTO E DA LEGALIZAÇÃO DO CONSUMO DE DROGAS? DÊ SUA OPINIÃO E PARTICIPE DO DEBATE.

Dilma 2014: Largando na 'pole'

José Roberto de Toledo - O Estado de S.Paulo

A pesquisa sobre a sucessão presidencial de 2014 divulgada domingo não antevê o futuro, mas mede o ponto de partida dos presidenciáveis. O Ibope mostra que, a 22 meses da sucessão, ninguém tem posição tão avançada no grid de largada quanto a presidente Dilma Rousseff (PT). Nem mesmo Lula, tampouco Aécio Neves (PSDB), muito menos Eduardo Campos (PSB). Só um grave revés econômico ou judicial lhe tiraria a "pole position".
Com 26% de menções espontâneas ao seu nome para 2014, Dilma não é mais "Vilma" nem "a mulher de Lula", como ficou caricaturada durante a campanha eleitoral de 2010. Seu poder emana cada vez menos do padrinho político. Ganha vida e, mais importante, vontade próprias. Nesses dois anos, a presidente manteve quase todos os lulistas que herdou e, a eles, somou seus próprios fãs.
"Dilma foi eleita pelos simpatizantes de Lula, mas no primeiro ano de seu mandato conquistou eleitores que votaram em (José) Serra (PSDB) e passou a ter uma avaliação cada vez mais positiva", explica Marcia Cavallari, CEO do Ibope Inteligência. Ela baseia sua explicação em um conjunto de pesquisas do Ibope.
Entre julho de 2011 e setembro passado, o saldo positivo de Dilma junto aos brasileiros cresceu de 36 para 55 pontos porcentuais. Nesses 14 meses, mais gente passou a achar seu governo bom ou ótimo (de 48% para 62%) e escassearam os que avaliam sua gestão como ruim ou péssima (de 12% para 7%).
Os simpatizantes de Dilma são mais heterogêneos do que os lulistas. A popularidade de Dilma cresceu mais no Sul, uma região com níveis de renda e escolaridade acima da média do Brasil. O saldo de aprovação de Dilma no conjunto de gaúchos, catarinenses e paranaenses passou a equivaler ao que ela tem entre os nordestinos: 62 e 63 pontos, respectivamente.
A intenção de voto em Dilma ecoa sua popularidade. Tanto no Sul quanto no Sudeste, Dilma bate Lula por 25% a 17% na pesquisa espontânea. Entre os eleitores das classes A e B sua vantagem sobre o padrinho político é 50% maior do que nas C, D e E. Ela tem 10 pontos a mais do que Lula no eleitorado com diploma de faculdade, mas empata com ele entre os menos instruídos.
De onde vêm a simpatia pela presidente na elite econômica? Principalmente da confiança do eleitor-consumidor. Mas não só.
Nos últimos meses, a aprovação da presidente começou a empinar e a se descolar da confiança do consumidor medida pelo Ibope/CNI. As expectativas econômicas seguem positivas, mas os ganhos recentes de popularidade de Dilma parecem ter mais explicações.
A demissão de Rosemary Noronha, a assessora da Presidência indicada pelo antecessor, foi um bom exemplo. Antes que sua popularidade fique chamuscada, Dilma troca os fusíveis queimados do poder. Demite até amigos de Lula pegos com a boca na botija, cada vez com menos hesitação. Não que ela não faça o jogo do poder. Faz, e melhor do que os "pundits" brasilienses previam.
Na crise ministerial do primeiro ano de mandato, Dilma aprendeu que quando deflagradas logo, suas "faxinas" se sobressaem aos maus feitos, pelo menos nos olhos da opinião pública. Se varre uma parte para baixo do tapete, pouca gente vê. E dos que veem, a maioria já é de eleitores que votam na oposição.
É um problema para Aécio e Eduardo Campos. Consumindo o que quer, com renda estável e sem medo de perder o emprego, o eleitorado emergente tende a pesar mais no prato da permanência do que no da mudança em 2014. Com as demissões sumárias de servidores públicos, Dilma não mata a corrupção mas passa a imagem de que não é conivente com ela, agradando eleitores desiludidos com Lula. Confina os rivais a um gueto eleitoral.
Aécio só se destaca entre quem ganha mais de 10 salários mínimos e no Sudeste; Marina Silva (sem partido) só faz diferença nas capitais e no Norte/Centro-Oeste; e Eduardo Campos tem mais espaço na mídia do que na cabeça do eleitor - embora mostre potencial entre os mais pobres e no Nordeste.
A confiabilidade de uma pesquisa de intenção de voto aumenta à medida que diminui o tempo que a separa da eleição. A um ano do pleito, a chance de acertar quem será eleito é a mesma de um jogador de cara ou coroa: meio a meio. Na véspera de o eleitor ir à urna, quando ele já tiver pensado no assunto antes de ser abordado pelo pesquisador, a confiabilidade das sondagens sobe para mais de 95%. A regra vale tanto no Brasil quanto nos EUA.
Por ora, o grau de incerteza da pesquisa é enorme. Mas ela mostra que enquanto os adversários precisam suar para ganhar simpatizantes, a Dilma basta não perder os que já tem.

sábado, 24 de novembro de 2012

Nota da escola no Enem está ligada à condição socioeconômica, diz estudo

Escolas com melhores notas têm também alunos com boa situação social

24/11/2012 - 10:12 - Brasil

As escolas com melhor desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) possuem alunos com nível socioeconômico alto. A constatação é de um estudo feito pelo professor Francisco Soares, do Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O Objetivo Colégio Integrado, de São Paulo, que teve a maior média do Enem 2011 no país tem nível socioeconômico considerado 'mais alto', segundo o levantamento. Esta não é uma situação isolada. As donas das 50 melhores notas também estão bem avaliadas no quesito econômico - todas recebem classificação entre 'alto' e 'mais alto.'

Para chegar à nota e ao conceito que definem o nível socioeconômico, o professor Soares utilizou dados dos questionários que os alunos preencheram na inscrição da Prova Brasil nos anos de 2005, 2007 e 2009 e do Enem em 2007, 2008 e 2009. Informações como volume de bens da família como rádio, TV, geladeira, computador e automóvel, grau de importância do emprego e escolaridade dos pais, presença de empregada doméstica, entre outros, ajudaram na composição do item. Segundo o estudo, a escola do país com maior nota de nível socioeconômico é a britânica St. Paul's School, de São Paulo, com nota 9,08. Já o Colégio Vértice, de São Paulo, tem a maior nota sócioeconômica entre as dez escolas com maior média no Enem 2011, com 8,57 pontos. O resultado final foi computado a partir de 18 variáveis avaliadas por um modelo de Teoria de Resposta ao Item (TRI), que adota uma fórmula matemática. Foram consideradas apenas as escolas onde pelo menos 15 alunos fizeram as avaliações utilizadas no período do estudo. O levantamento traz informações de 69.906 escolas, 85% delas em área urbana. A outra ponta do ranking revela que as escolas com pior desempenho no Enem têm também níveis socioeconômicos de 'mais baixo' e 'médio-baixo.' A classificação ruim se mantém entre as 50 escolas com notas baixas. “A nossa sociedade é desigual, e a escola simplesmente reproduz isso.

O pobre também tem de aprender, o sistema não pode falar: ‘Meu aluno é pobre e não tenho o que fazer.’ Não dá para puxar a miséria a seu favor”, diz Soares. Para o professor, o outro extremo da situação também precisa ser questionado. “A escola que está em primeiro lugar seleciona cognitiva e socioeconomicamente seus alunos. O mérito é dos alunos que estão na escola. Estes dois extremos não são educacionais.” Realidade - A relação da condição socioeconômica e o aprendizado dos estudantes é escancarada todos os anos com a divulgação de notas do Enem por escola. As notas mais altas é sempre dos colégios de elite das capitais, que possuem mensalidades altas e admitem somente alunos de excelência, por meio de vestibulinhos. Neste ano, das 100 melhores escolas do Enem, apenas dez são públicas, sendo que estas estão ligadas a universidades, o que aumenta a qualidade do ensino. “O resultado não me surpreende na tendência [de quanto melhor a situação socioeconômica, melhor o desempenho escolar]. A correlação é fortíssima. Não precisa de prova do Enem para saber quem será o primeiro. [O atual ministro do STF] Joaquim Barbosa é a exceção das exceções. Temos de melhorar o que oferecemos para o jovem.” Fonte: G1

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

MENSALÃO DO DETRAN PARÁ

Prisões estão superlotadas no Pará

Sexta-Feira, 23/11/2012, 02:06:37 - Atualizado em 23/11/2012, 02:08:30

(Foto: Cezar Magalhaes/Arquivo)

Os problemas que envolvem a situação carcerária do Estado foram tema de reunião na manhã de ontem, no Comando Geral da Polícia Militar do Pará. No encontro, membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Pará entregaram ao governador Simão Jatene o relatório final das visitas realizadas ao longo do ano a diversas casas vinculadas ao Sistema de Segurança Penitenciário do Estado (Susipe) e receberam do governo a garantia de investimento no setor na ordem de R$ 40 milhões. A expectativa até 2014 é para a criação de seis mil novas vagas no sistema no estado.

Durante a reunião, que ocorreu a portas fechadas e durou duas horas, representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública além do Juíz titular da 1º Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém, Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, apresentaram proposições para minimizar os principais problemas detectados, especialmente a superlotação das prisões estaduais.

Com base em dados coletados pela Susipe, o relatório - cujos detalhes não foram apresentados à imprensa durante a reunião - aponta para uma população carcerária de 11.532 presos dispostos nas 7.200 vagas disponíveis em todo o Pará, o que representa um déficit de 4.332 na capacidade de lotação. Nas visitas internas o Grupo constatou que na maioria das celas, cuja capacidade média é de 10 pessoas cada, é ocupada por, pelo menos, 20 indivíduos.

“O Brasil é, culturalmente, um país que prende muito e isso acaba implicando essa superlotação, mas esse não foi o único problema identificado. Apresentamos ao governador outras questões sérias detectadas durante nossas visitas como a deficiência em relação à atenção dada a mulher encarcerada que vive a atrocidade de se ver longe do filho logo após o parto; a falha na assistência social aos internados por medidas de segurança que precisam de ações mais concretas, inclusive, extra muro; sem esquecer a problemática de muitas cozinhas carcerárias que estão fora de condições de uso”, resumiu Rendeiro, juiz que preside o Grupo de Monitoramento.

SOLUÇÕES

De acordo com o superintendente da Susipe, André Cunha, são 12 mil presos dividindo 6,5 mil vagas nas casas penais do Estado. “Já estamos em andamento com o processo de criação de dez novas unidades prisionais, que vão gerar 2.638 novas vagas. Há ainda projetos no Departamento Penitenciário Nacional para a construção de outras 10 unidades em regime de convênio de modo que até 2014 pretendemos ter criado seis mil novas vagas e se não zerar, pelo menos minimizar o déficit carcerário atual”, disse o superintendente. Em relação às condições de higiene das cozinhas, está sendo feita licitação para terceirizar desde a reforma até o fornecimento dos alimentos aos presos. Segundo o superintendente, por enquanto, a solução mais ‘complicada’ se dá em relação à ausência de berçários na carceragem feminina do Coqueiro, em Ananindeua. De acordo com Cunha, atualmente, 70% da obra está concluída, mas a necessidade de reformulação do sistema sanitário, detectado apenas pela atual gestão, tem atrasado a finalização. O governador não falou com a imprensa sobre o relatório.

(Diário do Pará)

Pará não tem escola entre as 100 melhores do Enem

(Foto: Adauto Rodrigues/Arquivo)

Sexta-Feira, 23/11/2012, 01:59:08 - Atualizado em 23/11/2012, 01:59:08

Jornal Diário do Pará

Triste recado para a educação paraense.

Nenhuma escola paraense conseguiu ficar entre as 100 maiores médias obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referentes ao ano de 2011.

A melhor média geral foi obtida por uma escola pública, a EEIFM Tenente Rego Barros, de Belém, que obteve média de 626,8. A melhor média nacional foi 737,17 de uma escola privada de São Paulo. Já a pior média foi da EEEM Magalhães Barata, de Santa Isabel do Pará, com nota 412,2.

De acordo com o MEC, os colégios particulares e federais tiveram médias maiores que as escolas da rede pública, refletindo uma tendência nacional, já que a média da rede privada foi de 569,2, enquanto a da rede pública alcançou 474,2 no país.

No Pará entre as 10 melhores médias, seis são escolas privadas. O segundo colocado foi o Colégio Marista Nossa Senhora de Nazaré (624,1), e o terceiro, o Sistema de Ensino Equipe (617,7), da rede particular.

Já as 10 piores são todas escolas públicas da rede estadual de ensino. Os colégios públicos tiveram um desempenho inferior às instituições federais e particulares, que ocupam as oitenta primeiras colocações dentre as escolas que participaram do Enem no Estado.

Mais de 80 escolas estaduais tiveram médias inferiores ao valor obtido no restante do país. A escola que teve o pior conceito do Pará no Enem, segundo o MEC, foi o colégio Magalhães Barata, com média 412,2.

Em seguida, aparecem os colégios Irmã Stela Maria, com média 416,5, e a escola Marci Sebastião Nunes - Anexo I, com média de 417,6.

Das escolas estaduais avaliadas durante o Enem, apenas 14 obtiveram médias superiores à média nacional da rede pública: os colégios São Raimundo Nonato, Jornalista Rômulo Maiorana, Instituto Maria de Mattias, Instituto Bom Pastor, São Francisco Xavier, Santa Tereza D’Ávila, Diocesana São Francisco, Centro Educacional Anchieta, Tiradentes II, Santo Agostinho, Rui Barbosa, Ulysses Guimarães, Paes de Carvalho e Pedro Amazonas Pedroso.

Foram consideradas em todo Brasil 10.076 escolas, o que corresponde a 40,56% do total de instituições. No Pará foram 181 escolas em todos os municípios.

A divulgação das notas considerou as escolas em que pelo menos 50% dos alunos concluintes do ensino médio participaram do exame em 2011 e as instituições de ensino com um mínimo de dez alunos no último ano do ensino médio. A nota corresponde à média das quatro provas objetivas do Enem (ciências da natureza, linguagens, matemática e ciências humanas). No ranking do ano passado não foi considerada a nota da prova de redação.

Para Mercadante, o resultado não pode ser considerado como ranking das melhores escolas de ensino médio do país. “O Enem não é um ranking de avaliação entre escolas, é uma avaliação dos alunos, dos estudantes. É insuficiente como avaliação do estabelecimento escolar”, ressaltou o ministro.

PERGUNTA:

01. O QUE FAZER PRA MELHORAR A EDUCAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ?