Após articulação decisiva do ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, juntamente com o ministro dos Portos, Edinho Araújo, ambos do PMDB, a presidenta Dilma Rousseff assinou ontem o decreto da nova poligonal de Vila do Conde que será publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.
A nova poligonal, elaborada pela Secretaria de Portos (SEP), após consulta pública, estabelece nova área de ocupação do Porto Organizado, administrado pela Companhia das Docas do Pará (CDP).
Helder Barbalho ressaltou que a nova poligonal era uma reivindicação antiga do setor e ressalta que o novo desenho do porto permitirá mais investimentos privados, instalação de novos terminais e expansão dos terminais já existentes.
“É um passo importante e fundamental para alavancar o setor portuário do Pará, ampliando a geração de emprego e renda, consolidando o porto de Vila do Conde como um dos principais do Estado”, ressaltou.
A área foi delimitada a partir dos instrumentos que formam o conjunto do planejamento do setor portuário nacional: o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) e Planos Diretores Estratégicos (Master Plan) de cada porto e o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP).
DESENHO
O desenho da poligonal apresentado pela SEP passou por discussão com a administração portuária e levou em conta as características e o ambiente de atuação do porto, considerando as áreas usadas em suas operações e suas necessidades de expansão a partir dos levantamentos de demanda e oferta contidos nos instrumentos de planejamento, de forma a atender ao disposto no parágrafo único do Art. 15 da Lei dos Portos.
Helder ressalta que na Lei dos Portos é estabelecido que os limites devem levar em consideração os acessos marítimos e terrestres, os ganhos de eficiência e competitividade e as instalações portuárias já existentes.
“Com a nova poligonal a atividade portuária será transformada e otimizada, com o porto de Vila do Conde se transformando num importante instrumento de desenvolvimento que beneficiará sobremaneira o Pará”, destacou Helder.
O ministro de Portos, Edinho Araújo, comemorou a assinatura do decreto pela presidenta Dilma Rousseff e afirmou que “a nova poligonal vai garantir novos investimentos no Pará e a geração de emprego e renda”.
O Porto de Vila do Conde está localizado à margem direita do rio Pará, na região chamada de Ponta Grossa, a cerca de 3,3Km de Vila do Conde, município de Barcarena.
O local fica em frente à baía do Marajó, formada pela confluência do escoadouro natural da navegação dos rios Tocantins, Guamá e Capim, com amplo acesso fluvial.
(Diário do Pará)
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